Reforma Política e Povo Brasileiro
Umas das coisas que vem se clamando muito no Brasil é uma reforma política,mais que defesa de algum político ou ataques a um politico,se clama por reforma política atualmente já esta claro que precisamos mudar que nosso sistema eleitoral e de representatividade não tem trago resultados positivos ao povo.
O que não é por menos depois de várias e várias mudanças e frustrações já ficou claro que temos um sistema que precisa ser mudado não só quem culpa os cargos mas a forma que nossa politica funciona,no entanto o que precisa ser feito?
Como o governo em tese governa para o povo deve escolher seus representantes mas afinal o que o povo quer?que mudança o povo quer para sua vida?será que o simples voto e direito de ser votado garante que suas demandas sejam atendidas?
Para responder essas perguntas é mais que nunca necessário compreender e questionar o que é o"povo brasileiro"ou quais os valores do "povo brasileiro"pra mim eu só vejo uma resposta que é pluralidade,é preciso mais que nunca que compreendemos que somos um país multicultural até porque temos ao mesmo tempo um grande território e uma população de 200 milhões o que é uma quantidade gigante de gente e eu já não creio de maneira nenhuma que alguém conhece a realidade de todos e saiba as necessidades de todos afinal são 200 milhões de histórias de vida diferentes com alegrias e frustrações diferentes,no entanto que realmente existe o que poderíamos disser que é um consenso na sociedade podemos percorrer de norte a sul e ve que existe sim coisas são nacionais como a língua portuguesa e valores.
Um exemplo disso é que já está consolidado em todo a Brasil a estupidez que é o autoritarismo,a contradição d algumas politicas q cerceiam a liberdade individual e dão poderes enormes ao estado,em 2005 quando a população foi consultada sobre a proibição de armas no Distrito Federal e todos os 26 estados votaram não ou seja nessa época não vemos como vimos na ultima eleição de maneira triste brigas de norte/nordeste contra sul/sudeste por exemplo.
Uma das coisas eu frequentemente tenho questionado é que os meios de comunicação frequentemente quando falam em "jeitinho brasileiro" sempre como se a nossa cultura fosse linear de norte a sul e também quando falam bem é a mesma coisa a questão é sempre fala do povo como se o Brasil fosse um país com apenas uma cultura e sem nenhum pluralismo.
Nos Estados Unidos por exemplo é inadmissível disser que a cultura,os valores,os símbolos,os costumes do estado de Nevada são os mesmos do Arizona,Arkansas ou Utah, ou então disser que a do Kentucky é a mesma das comunidades afro-americanas.
Baseado nessa noção de multiculturalismo é baseada a república dos Estados Unidos,tenho falado muito a respeito pois o país é muito criticado pois muito chamam o país de América e não falam Estados Unidos o tempo inteiro é que na verdade Estados Unidos é nome de um regime político no México até o nome oficial é Estados Unidos Mexicanos e nós já fomos no passado chamados de Estados Unidos do Brasil mas hoje nosso nome oficial é República Federativa do Brasil.
Outra coisa que não é clara é que os governos tem competências diferentes de acordo com a lei existe divisão de competências na área de educação por exemplo:
Creche: Competência das prefeituras
Ensino Fundamental e Médio: Competência do governo do Estado
Ensino Superior:Competência do governo federal
No entando desde do principio com várias brechas como o que se chama de "cooperação"com estados e municípios hoje praticamente desde das prefeituras até o governo federal tem as mesmas competências com exceção de áreas como transporte onde a divisão de competência é bem clara: Ônibus são competências da Prefeitura enquanto metro do governo do Estado enquanto estradas que ligam um estado a outro são competências do governo federal.
O fato concreto é que atualmente uma pequena elite decide os rumos de muitos e que em sua grande maioria das vezes isso não surte bons resultados além que a história monstra quando menos dividas são as responsabilidades piores são os resultados e o morador de sua cidade ou do seu estado tem pouca voz para falar a respeito enquanto Brasília tem uma voz enorme para opinar e decide os destinos.
Outra questão é que como liberal penso que a concorrência é essencial mas com essa super-centralização ela acaba de alguma forma sendo muito pouco promovida pois o governador tem que ser aliado do presidente e dos que estão no poder ou ele pode ameaça-lo o que vêem acontecendo muito e não temos muito movimentos para conter esses abusos,com uma descentralização maior a concorrência entre os partidos seria mais promovida.
Outra coisa é a nossa constituição parte do principio de equidade ou seja de acordo com a nossa constituição todas as regiões devem receber os mesmos repasses baseado naquela ideia de equidade e de o povo brasileiro tem uma cultura linear enquanto é o contrario como um país enorme tem multiculturalismo e carências diferentes e é preciso conhece-las.
Outra questão é que o oposto dos "direitos e deveres iguais"para todos é o famoso"igual para os iguais e desigual para os desiguais"no entanto isso não se aplica para administrações estaduais e municipais,porque este principio é para os indivíduos não entanto estados e municípios são coletivos e esse principio se aplica para aqueles indivíduos que tem problemas mentais graves por exemplo é por isso só conseguem entender as coisas de maneira muito diferente do ditos"normais" mas para estados e municípios o certo seria diferente para todos.
É preciso mais dialogo para que todos os represantes possam levar a adiante quais são seus problemas específicos e assim tenhamos mais distribuição não conforme igualdade mas conforme as carências especificas de cada região isso enquanto o nosso modelo republicano continua sendo federalista.
Em resumo qual seriam as propostas necessárias para reforma política:
1)Tornar voto facultativo:o voto obrigatório em primeiro lugar é uma contradição porque a proposta inicial da democracia não é apenas que o povo vote mas a democracia é defendida é porque até hoje ninguém ninguém conseguiu encontrar algum modelo melhor para combater governos ditatoriais como o nazismo,fascismo,stalinismo,a ditadura militar,cubana que a democracia no entanto a democracia se tornar uma contradição quando ela é feita baseada na coerção pois se a democracia serve para proteger também a liberdade,ela não pode ser exercida mediante o uso da força,outra questão também são os incetivos quando o voto é livre se torna necessário que o governo crie incentivos para que os cidadãos participem da politica inclusive frequentemente em países onde o voto é livre você ve interesse até para que o voto seja rápido aqui a preocupação com as filas é ZERO,fora que os fatos são bem claros todos os países de primeiro mundo com exceção da Austrália o voto é facultativo
2) Outra coisa importantíssima é a maior fiscalização do processo eleitoral para evitar fraudes a apuração secreta das urnas como foi feita na ultima eleição presidencial deve ser proibida IMEDIATAMENTE mas ela deve ser divulgada assim como foi todas as de todos os cargos no momento da contagem.
3)Autonomia total nos tributos para evitar abusos e maior rigor na divisão de competências .
4)Maior rigor na lei de responsabilidade fiscal ao contrario do que diz o senador e ex-governador do Paraná Roberto Requião que diz com suas horríveis bravatas a lei de responsabilidade fiscal é questão de discussão entre direita e esquerda ou liberais e estatistas não é mas fruto de noções básicas de política quando o governo gasta mais que arrecada as seguintes coisas acontecem:
*Inadimplência: governo é forçado a cortar gastos em áreas necessárias da sociedade fica bem claro que não é por interesse elitista que temos leis de responsabilidade fiscal quando o governo corta dinheiro da previdência porque a caixa esta vazio.
*Carga Tributaria:abusiva o que desestimula a industria e o comercio uma vez que o trabalhador precisa abrir mão de comprar para dar dinheiro ao governo ou o comercio e a industria pagando demais acaba mais fracos o que prejudica a geração de empregos não é atoa que estamos vendo essa forte crise na questão da geração de empregos.
*Endividamento:endividado você perde a governabilidade e não pode governar de acordo com o interesse da população mas sim de acordo com interesse de bancos.
*Outra coisa que no caso do governo federal é emitir dinheiro desvalorizando a moeda,inclusive esse é o significado de inflação ao contrario do que pensa o senso-comum o significado de inflação não é aumento de preço mas o aumento de preço é uma consequência da inflação mas o significado real é expansão da oferta monetária.
5)Colocar má gestão como motivo de demissão:Ao contrario do que acontece hoje muitos do que foram contra o impeachment da Dilma Rousseff alegaram que má gestão não é motivo para impeachment e pior que nisso eles tem razão mas deveria sim uma vez que comprovada a incapacidade de gerir assim como acontece com qualquer trabalhador deveria sim haver o direito de pedir do povo a sua saída,como eu falei o importante é dar mais ouvido ao povo mais simples e não só essa pequena elite de Brasília.
6)Fim de coeficiente eleitoral:devido a muitas necessidades que o povo precisa arcar não podemos exigir que eles conheçam o pessoal de todos os partidos nem essa estrutura,só devem ocupar a casa aqueles que foram votados não os que foram puxados.
Conclusão
Quem já percorreu um pouco sabe que o Brasil sim tem multiculturalismo e não faz sentido que uma pequena elite dite basicamente todo ao contrario do que diz o problema da saúde e educação não é só a falta de investimento é também mas vai muito além disso.
Ao contrario também que se diz a atual rejeição do Obama não é porque ele resolveu criar saúde publica mas sim por querer centraliza-la toda na mão dele.
Sobre o modelo brasileiro ainda que alguém argumente que sistema único de saúde existe na Noruega ou na Inglaterra é importante lembrar que esses países são muito pequenos em relação ao Brasil além que esses países são de primeiro mundo e as pessoas necessitam menos desses serviços.
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